Ter, 18 de Set de 2018

Governo do Estado, através do Interpi, entrega veículos para combate à grilagem

Demais equipamentos já estão em fase de licitação

SEG, 18 DE JUNHO DE 2018 15:51:55

Em cerimônia no Palácio de Karnak, o Governo do Estado do Piauí, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), entregou nesta segunda (18), dois veículos modelo Mitsubich L200, que serão utilizados no combate à grilagem de terras, especialmente no sul do Piauí. Outros equipamentos como drones, softwears e GPS estão em fase de licitação e serão utilizados no mesmo fim. Os veículos foram encaminhados ao Grupo Especial de Combate à Grilagem de Terras, vinculado ao Ministério Público (GERCOG).



O governador Wellington Dias informou que a meta de 2018 é regularizar cerca de um milhão de hectares de terras. “Em 2017 foram regularizadas quase 600 mil hectares. É certamente um trabalho em conjunto. A colaboração das entidades, dos próprios produtores rurais nos abrem uma chance de fazer a regularização com segurança”, afirmou. Dias enfatizou que o combate à grilagem é uma forma de proteger os pequenos produtores.

De acordo com Herbert Buenos Aires, diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí, este é o primeiro trabalho integrado entre o Interpi, Ministério Público, Corregedoria Geral de Justiça, em combate à grilagem de terras. A integração desses órgãos é um combate ao uso de cartórios para se emitir títulos de terras de forma irregular. “Essas práticas antigas e as novas tentativas serão combatidas pela nova aliança entre esses três órgãos. O trabalho é necessário para o Piauí na medida em que a gente combate a grilagem de terras. Se traz segurança jurídica a toda aquela área de terras no sul do Piauí”, informou.

Segundo o promotor de Justiça Santiago Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especial da Regularização Fundiária e do Combate à Grilagem, a entrega dos veículos é primordial para o trabalho do grupo. “Faz parte do convênio com o Banco Mundial que são equipamentos que fazem inspeção in loco para viagens para o combate à grilagem de terras. Serão importantíssima, de grande uso. Além dos veículos, já estão sendo licitados equipamentos de inteligência para investigações de combate à grilagem no âmbito criminal, como drones, softwears e gps”, informou. O GERCORG já bloqueou mais de 900 mil hectares titulados irregularmente.

O Procurador-geral de Justiça, do Ministério Público do Piauí, Cleandro Alves, disse que a aquisição dos veículos é muito importante para regularização fundiária como instrumento para Ministério Público continuar trabalhando em combate às organizações criminosas, de invasões de terras. “As fiscalizações se dão através de denúncias, são feitas in loco e os carros são importantes para essas áreas nas zonas de litigio, que são invadidas por pessoas que buscam se apropriar indevidamente de terras do estado”, informou

A senadora Regina Sousa, disse que a grilagem de terras no Brasil é histórica. “Desde as Capitanias Hereditárias que as pessoas, principalmente os grandes, se sentiam donos e não querem dividir com os pequenos. Eles se apossam clandestinamente a ainda tem cumplicidade de cartórios, às vezes, de alguns setores do judiciário, que faz com que eles peguem a terra que não eram deles e legalizem. E a terra tem que servir à produção, seja do grande, do pequeno, mas tem que ser legal”, argumentou.

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