Seg, 21 de Out de 2019

Grupo de Direito da Uespi de Bom Jesus discute cotas e previdência social em simpósio

TER, 08 DE OUTUBRO DE 2019 16:00:54

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROP), promove, entre os dias 22 e 25 de outubro, o XIX Simpósio de Produção Científica (SPC) e XVIII Seminário de Iniciação Científica (SIC), no Centro de Formação Antonino Freire, em Teresina. Nesta edição, o evento conta com 826 inscritos. Dois dos trabalhos que serão apresentados são do grupo “Esperar não é saber no cerrado piauiense”, vinculado ao curso de Direito da Uespi de Bom Jesus, no sul do Piauí.



Formado por três alunos e um orientador, o grupo visa a discussão de temas como democracia, cidadania, sociedade e minorias com o objetivo de fomentar a consciência democrática e novas pesquisas na área.

Primeiramente, o grupo irá debater a “Proposta de capitalização do regime geral de previdência social (RGPS): reflexões sobre os impactos à mulher do lar”, que será apresentada pelo professor Ortiz Coelho, docente do curso de Direito e orientador do grupo. A discussão gira em torno de um questionamento: como esse sistema de capitalização da previdência social, baseada em uma contribuição obrigatória em títulos de créditos no mercado da bolsa de valores, afetaria diretamente as mulheres donas de casa?

“O objetivo principal do trabalho é discutir criticamente os potenciais impactos negativos à população economicamente inativa, com foco na mulher do lar, na hipótese de a Previdência Social Brasileira aderir ao sistema de capitalização do Regime Geral (RGPS). O sistema de capitalização implica a privatização da Previdência, com malefícios diversos para essas mulheres, que se dedicam a fazeres domésticos, sem inserção no mercado de trabalho (seja formal ou informal) e sem capacidade financeira para investimentos. Essa capitalização alargou as desigualdades sociais nos países em que foi implantada, como no Chile”, afirmou o professor Ortiz.

A outra pesquisa é sobre a “Revisão da lei de cotas na Universidade”, que foi proposta pelo atual Governo, e será apresentada por Fabíola Rocha, integrante do grupo e estudante do 2º período de Direito. Ela destaca que serão discutidas as razões epistemológicas da lei de cotas e seus impactos na população negra.

“O objetivo principal da pesquisa é discutir a conjuntura política no âmbito da União que conduzirá a revisão da lei de cotas. Nas universidades, esta lei tem sido efetiva para promover a ação social de grupos historicamente marginalizados ao ensino superior, bem como para a miscigenação de raças nas academias, com o aumento significativo do número de negros, os quais passaram a ocupar espaço antes relegado apenas à população branca. É importante abordar essa discussão, visto que esta lei pode promover uma sociedade cada vez mais justa e equilibrada”, pontua Fabíola.

Sobre fazer parte do grupo que ainda conta com Kellen Martins e Odirlei Gonçalves, também estudantes de Direito, ela diz que não há palavras para expressar tamanha gratidão por fazer parte da equipe, que tanto tem se dedicado para dar o seu melhor e se destacar da melhor forma possível. “É um grupo recente, mas que já começou a dar frutos e bons resultados. Estamos extremamente gratos pela aprovação dos trabalhos produzidos e daremos o nosso melhor nas apresentações”, finaliza.

SPC/SIC

O Seminário de Iniciação Científica é caracterizado pela apresentação dos resultados obtidos em pesquisas científicas acadêmicas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti). Já o Simpósio de Produção Científica busca divulgar o conhecimento produzido pela academia, não apenas da Uespi, mas de outras Instituições de Ensino Superior, bem como pesquisadores não vinculados à academia e também empresas.

Autoria: Clayton Gomes