Fábio Novo defende aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte na Alepi

Detalhes: Categoria: Notícias; Publicado: Quarta, 19 Abril 2023 12:42

O deputado estadual Fábio Novo (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí, defendeu, nesta terça-feira (18), a aprovação imediata da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. “O governador mandou a mensagem hoje para a Assembleia. São duas leis muito importantes. Uma é a Lei de Incentivo ao Esporte, que vai funcionar nos moldes da nossa Lei de Incentivo Estadual à Cultura – Siec, e a outra é a lei que amplia a concessão do bolsa-atleta. Vamos trabalhar para que essas leis passem rapidamente pelas comissões e sejam aprovadas em plenário”, afirma o parlamentar.

Fábio Novo cita como exemplo a Lei de Incentivo à Cultura, que ele teve a oportunidade de reformular, como deputado estadual, e ampliar o número de iniciativas atendidas. “De 2015 até então, foram mais de 1300 iniciativas apoiadas através do Siec. É o único edital existente no Piauí. Com a lei voltada para o esporte, as empresas que decidirem apoiar os projetos terão também isenção fiscal. Só para este ano o Governo prever uma ajuda de R$ 7 milhões para o setor”, explica.

A lei de incentivo ao esporte também contará com edital e um conselho responsável pela análise e escolha dos projetos. O deputado acredita que as matérias enviadas pelo Governo serão aprovadas pela maioria dos parlamentares, visto que já existe um sentimento na casa pela aprovação de projetos voltados ao esporte.

“Vamos ampliar e estabelecer critérios para a concessão das bolsas. Com isso, teremos mais atletas reconhecidos e orgulhando o Piauí. É um dia histórico para o nosso Estado”, completa o deputado.