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Tribunal piauiense promove reunião técnica sobre provas digitais com a Polícia Civil

Na manhã desta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promoveu uma reunião técnica com representantes da Polícia Civil do Estado para discutir procedimentos relacionados à obtenção, preservação e tratamento de provas digitais em investigações criminais.

 

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O encontro foi promovido pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, e reuniu os(as) desembargadores(as) Maria Célia Lima Lúcio, Sebastião Ribeiro Martins, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, acompanhados(as) de suas assessorias e representantes dos demais gabinetes de desembargadores(as) das câmaras criminais e da Corregedoria Geral da Justiça.

 

 

Pela Polícia Civil, participaram como expositores Francisco José Sousa Pequeno, Francirio Lopes Queiroz, Yan Braynner e Maria Viviane Meireles. Os profissionais apresentaram os procedimentos adotados para recebimento, armazenamento e preservação de dados digitais obtidos durante investigações.

 

Entre os temas abordados estiveram a integridade, autenticidade e rastreabilidade das evidências, especialmente em casos envolvendo dados extraídos de dispositivos eletrônicos e informações obtidas por meio de afastamento judicial de sigilo telemático.

 

Também foram discutidas as diferenças entre a obtenção e a preservação técnica da evidência digital e sua posterior análise, além das cautelas necessárias para avaliar a integridade e a confiabilidade de registros provenientes de aparelhos celulares e outros meios digitais.

 

 

“O avanço tecnológico tem transformado também a dinâmica da investigação e da produção de provas. Por isso, momentos como este são importantes para promover a troca de conhecimentos entre as instituições e ampliar a compreensão dos magistrados sobre os novos elementos que chegam ao Judiciário”, afirmou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

 

Para o desembargador José Vidal de Freitas Filho, a reunião contribui para aproximar o conhecimento técnico da atividade jurisdicional. “A prova digital está cada vez mais presente nas investigações e nos processos criminais. Conhecer os procedimentos empregados em sua obtenção e preservação permite compreender melhor esses elementos e contribui para uma análise jurisdicional mais segura”, concluiu.